SJB lança Cadastro Único para produtores rurais

Evento na subprefeitura, em Sabonete, contou com participação de cerca de 100 agricultores


08/08/2018 - Agricultura

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(Gabriela Hintz)

O Cadastro ?nico para os produtos rurais foi lan?ado em S?o Jo?o da Barra em reuni?o na ter?a-feira, 07, na subprefeitura de Sabonete, 5? distrito do munic?pio. Cerca de 100 produtores de diferentes comunidades rurais do munic?pio compareceram e esclareceram d?vidas relacionadas ao programa municipal, que tem ades?o dispon?vel de forma permanente.

A proposta da Secretaria Municipal de Agricultura, a partir do Cadastro, ? auxiliar no processo de formaliza??o do produtor, identificar a produ??o municipal e permitir o direcionamento de pol?ticas p?blicas para o setor. A ades?o deve ser feita no N?cleo de Atendimento ao Produtor (NAP), junto ? Secretaria Municipal de Agricultura, na Subprefeitura, em Sabonete.

A partir da formaliza??o, explica o secret?rio de Agricultura, Osvaldo Barreto, o produtor passa a emitir nota fiscal, caracterizando sua atividade e podendo participar, inclusive, da chamada p?blica da merenda escolar, e tendo direito ainda a benef?cios como cr?dito diferenciando para financiamentos, comprova??o de tempo de servi?o para aposentadoria, entre outros.

?Precisamos trabalhar juntos, fortalecer essa parceria e nos organizarmos para conquistar mais benef?cios. A partir da ades?o do produtor ao cadastro e a emiss?o de nota fiscal, o munic?pio passa a ser reconhecido por sua produ??o e temos acesso a mais investimentos dos governos estadual e federal?, destacou o secret?rio da pasta Osvaldo Barreto.

Ao se cadastrar, o produtor rural receber? orienta??es e apoio para a emiss?o do seu tal?o de nota fiscal, classificada como de grande import?ncia na comprova??o da produ??o e, consequentemente, para definir a participa??o do munic?pio na arrecada??o do Estado, al?m de legalizar a comercializa??o do produto.

Para o produtor Arlindo Silva, da comunidade de ?gua Preta, a formaliza??o ? a melhor forma de o agricultor garantir seus direitos. ?Quando fui solicitar minha aposentadoria, mesmo com toda documenta??o da terra, s? consegui o beneficio quando apresentei meu tal?o de notas. Por isso ? muito importante que todo produtor fa?a essa cadastro?, contou.

Tamb?m participaram do evento o secret?rio de Fazenda, Allan Barcellos; o subsecret?rio de Agricultura, Jos? Maria de Souza; da gerente de projetos da Secretaria de Agricultura, Marcela Toledo; representantes da Emater, Marcos Vinicius Freitas, e da empresa Metas S/A, respons?vel pela implanta??o do software do cadastro, Diego Andrade e Genesis Rodrigues.

Cidade Empreendedora ? A iniciativa votada ? formaliza??o do produtor rural, por meio do Cadastro ?nico, oferecendo a ele maiores e melhores condi??es para a comercializa??o de sua produ??o, atende o plano de a??o do programa Cidade Empreendedora, desenvolvido no munic?pio juntamente com o Sebrae. O trabalho envolve funcion?rios municipais, de diferentes secretarias, e tem foco na desburocratiza??o e incentivo ao microempreendedorismo.

? O tema ?Agricultura familiar? entrar? na pauta das consultorias espec?ficas do Cidade Empreendedora, j? nesta quista-feira, 9. Na oportunidade ser?o discutidos assuntos relacionados ao trabalho j? desenvolvido pela Secretaria de Agricultura junto aos produtores rurais, que tem como meta inserir esse segmento na formalidade ? destacou a Agente de Desenvolvimento do programa, Charlene Rangel.