Audiência Pública sobre PPA e LOA

Evento será nesta quinta-feira, às 14h, no plenário da Câmara Municipal.


09/08/2017

A Prefeitura de São João da Barra promove nesta quinta-feira, 10 de agosto, às 14h, audiência pública no plenário da Câmara Municipal sobre Plano Plurianual (PPA), documento que definirá as ações para os próximos quatro anos da administração municipal (2018 a 2021), e Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018.

Na oportunidade a população poderá apresentar sugestões orais e escritas que ajudarão no desenvolvimento do município. Também estão convidados vereadores, conselhos municipais e a sociedade civil organizada. A finalidade é assegurar a transparência na gestão fiscal, prevista no inciso I, do Art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000.

Além da audiência, outro meio de participação popular na elaboração do PPA e da LOA 2018 é o site oficial da Prefeitura (www.sjb.rj.gov.br). Nele estará disponível até o dia 20 de agosto uma ferramenta eletrônica para a população registrar sugestões, respeitado o limite de cinco por área de gestão pública, em ordem de prioridade.

– A participação popular cria um mecanismo de aprendizado político, permitindo o desenvolvimento de atitudes e comportamentos considerados fundamentais para uma sociedade democrática e um governo participativo – declarou a prefeita Carla Machado, esclarecendo que o município vive um momento de escassez de recursos financeiros e as propostas apresentadas serão importantes para o planejamento de ações prioritárias.